Comissão define ordem de classificação de entidades que disputam gestão da UPA 24h de Tubarão

O Instituto Maria Schmitt (IMAS) foi classificado em primeiro lugar, com 9,23 pontos, no chamamento público para seleção de organização social para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Manoel Bertoncini (UPA 24h), em Tubarão.

A decisão faz parte do parecer final da Comissão de Seleção e Avaliação do certame. A entidade atendeu aos requisitos do edital e obteve a melhor pontuação geral no certame, de acordo com o parecer final. As demais entidades participantes ficam classificadas conforme a ordem decrescente de pontuação: Projeto Social Cresce Comunidade – Prima Qualitá com nota 8,97; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo com nota 8,56; e Instituto Harmone com nota 8,29, todas habilitadas quanto à documentação e à fase técnica.

O resultado do parecer final agora segue para a autoridade competente para ciência e deliberação quanto à homologação. Para a decisão, a comissão analisou as manifestações das entidades participantes e dos pareceres jurídicos sobre o resultado final do certame.

A comissão recebeu manifestações formais das entidades Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo e Organização Social Prima Qualitá Saúde, apresentadas dentro do prazo concedido após a decisão da comissão para o critério técnica e preço do envelope 2.

Os recursos foram apresentados diante da pontuação atribuída à documentação técnica, administrativa e financeira na fase de habilitação/técnica, conforme publicado no Diário Oficial de 29 de outubro.

As entidades IMAS e Prima Qualitá Saúde apresentaram contrarrazões formais. Os autos foram submetidos à Procuradoria-Geral do município, que emitiu dois pareceres jurídicos.

O edital nº 01/2025 prevê contrato de cinco anos, no valor de R$ 17.957.496,96 por ano, para a entidade sem fins lucrativos que assumirá a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços da unidade.