Deputada Geovania de Sá solicita arquivamento do processo da Resex no Cabo de Santa Marta

A deputada federal Geovania de Sá solicitou o arquivamento do processo que trata sobre a possibilidade de implantação de uma Reserva Extrativista (Resex) no Cabo de Santa Marta. Demanda foi apresentada nesta quarta-feira, 2, em reunião com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. 

Conforme a parlamentar, a solicitação atende ao pedido de apoio feito pela comunidade que vive na região. “Temendo novas restrições, nos últimos meses muitas pessoas nos procuraram para relatar que a região poderia passar pela implantação da reserva. Se uma Resex for implantada no Cabo de Santa Marta iremos ter diversos entraves, mas isso não pode ocorrer, a população local já convive com as restrições da APA da Baleia Franca e do Código Florestal”, justifica Geovania. 

Processo parado

A discussão sobre uma possível implantação da reserva voltou à pauta recentemente, após a movimentação de ambientalistas. O assunto, inclusive, foi tema da sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Jaguaruna na quarta-feira, dia 26. Com base em uma reunião prévia com a equipe do ICMBio, durante sua fala na tribuna a parlamentar esclareceu que a proposta foi iniciada em 2002 e encaminhada ao governo federal seis anos depois. Atualmente o processo está parado, sendo que a última movimentação ocorreu em 2011.

Em resposta ao pedido realizado por Geovania ao ICMBio, o presidente do órgão reafirmou que o processo continua parado. Conforme o instituto, atendendo a uma reivindicação da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem), o que será realizado é um novo georreferenciamento de diversas áreas costeiras do país. O deputado estadual Volnei Weber também participou da audiência e solicitou informações sobre o processo da Resex.