Descarte irregular de móveis no Centro de Tubarão gera indignação de moradores
Entulhos foram encontrados ao lado da Catedral Diocesana; legislação municipal prevê penalidades
O descarte irregular de restos de móveis e entulhos em uma área urbana da Rua XV de Novembro, no Centro de Tubarão, tem gerado indignação entre moradores e comerciantes.
O material foi abandonado em um terreno ao lado da Catedral Diocesana, em uma região central e histórica da cidade que está em uso e sob responsabilidade, conforme demonstram imagens registradas no local.
A prática compromete a limpeza urbana, oferece riscos à segurança de pedestres e prejudica a imagem de uma das áreas mais movimentadas do município.
Descarte irregular é infração administrativa
De acordo com a legislação municipal e estadual, o abandono de resíduos volumosos, como móveis, madeira e entulho, em vias públicas, terrenos ou áreas não autorizadas configura infração administrativa.
O município de Tubarão possui normas específicas de limpeza urbana, ordenamento da cidade e proteção ambiental que proíbem esse tipo de prática.
Entre as penalidades previstas estão:
aplicação de multa, que pode variar conforme a gravidade da infração e a reincidência;
obrigação de remoção imediata do material descartado, às custas do responsável;
possibilidade de enquadramento como infração ambiental, conforme a legislação estadual e federal vigente.
População pode denunciar à FUNAT
Para auxiliar na fiscalização e na preservação dos espaços públicos, a população pode realizar denúncias, inclusive de forma anônima, caso tenha informações sobre os responsáveis pelo descarte irregular.
As denúncias devem ser encaminhadas à Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão (FUNAT), órgão responsável pela gestão ambiental e fiscalização urbana, através do telefone (48) 3621-9055.
