Florianópolis estuda bloquear Bolsa Família de pessoas em situação de rua que recusam acolhimento
A proposta é que as políticas públicas de “cuidado, proteção e reinserção social” sejam fortalecidas
O pagamento do Bolsa Família pode ser bloqueado para pessoas em situação de rua em alguns condições em Florianópolis. A prefeitura da capital catarinense realiza uma análise para bloqueio do benefício do programa do Governo Federal para aqueles que recusam acolhimento e participação em programas de capacitação para o emprego.
Conforme a nota divulgada, a análise técnica e jurídica é conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pela Procuradoria-Geral do Município.
O estudo visa avaliar alternativas dentro da legislação vigente. Isso porque o benefício é concedido pelo Governo Federal, e não no âmbito municipal. A proposta é que as políticas públicas de “cuidado, proteção e reinserção social” sejam fortalecidas.
Mais de 13 mil famílias de Florianópolis foram contempladas com o benefício em fevereiro. Não existem dados oficiais sobre a quantidade de pessoas em situação de rua que recebem o benefício.
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. O cálculo do programa é feito a partir do Benefício Renda de Cidadania, correspondente a R$ 142, por cada integrante do domicílio.
Depois, os adicionais para crianças de zero a seis anos são aplicados, no valor de R$ 150 cada. A mesma adição acontece com o Benefício Variável Familiar, com pagamento de R$ 50 a cada gestante, nutriz, e crianças e adolescentes de sete a 18 anos da família.
