Governador assina MP que reduz ICMS da gasolina e energia elétrica a 17%
Medida foi anunciada pelas redes sociais na manhã desta sexta-feira
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou a medida provisória que reduz o ICMS para 17%, com vigência a partir desta sexta-feira, dia 1º. O anúncio foi feito pelas redes sociais nesta manhã.
Conforme o decreto, a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é incidente sobre gasolina, álcool carburante, energia elétrica e comunicação.
“Assinei medida provisória para reduzir o ICMS para 17%, com vigência a partir de hoje, de energia elétrica, gasolina automotiva, álcool carburante e comunicação. Temos as menores alíquotas do país e agora estamos reduzindo ainda mais para ajudar no controle da inflação”, disse pelo Twitter.
A mudança, anunciada pelo governo de Santa Catarina segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
No caso dos combustíveis, o Estado já mantinha a base de cálculo congelada desde outubro de 2021, mesmo com os sucessivos aumentos nos preços provocados pelo mercado internacional. No caso da gasolina, por exemplo, o valor cobrado na prática para o ICMS já estava em aproximadamente 18%.
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