Grupo lança campanha para incentivar a participação de candidatos negros nas eleições deste ano

Diante das desigualdades raciais e de gênero na representação política em Santa Catarina, a Rede Novo Impulso iniciou uma campanha suprapartidária para impulsionar a participação de candidatos negros no processo eleitoral de 2022. 

De acordo com o presidente da Rede, Paulo César Lopes, a ideia é fomentar esse tema na mídia e entre a sociedade civil organizada para que negros ocupem posições de liderança também no meio político.

Ele afirma que os negros representam 60% da população brasileira e há somente 27% de liderança política no Congresso Nacional. Já em Santa Catarina apenas 1%. “Nosso propósito sempre foi atuar no impulsionamento da sociedade negra catarinense na área da educação, da justiça, do empreendedorismo, emprego e renda, economia e também na política. Infelizmente, por conta das mazelas do racismo, os negros tem desvantagens em diversas áreas e nosso objetivo é que todos se unam nesta campanha impulsionando que está dizendo: nestas eleições o racismo deve ficar do lado de fora”, explica.

A Rede Novo Impulso pretende entrar em contato com veículos de comunicação e entidades públicas e privadas para posteriormente fazer uma videoconferência com os partidos e debater iniciativas que incentivem o lançamento de candidatos e candidatas negros. 

“Os números que temos relacionados às desigualdades raciais em Santa Catarina não são muito bons. Precisamos fazer algo que ajude a mudar esse cenário. Entendemos que através do político possam ser formuladas leis que inibam essas práticas. Não temos um candidato. Queremos que os partidos lancem seus candidatos e candidatas negras para que tenhamos espaço na Assembleia Legislativa”, enfatiza.

Novo Impulso

A Rede Novo Impulso é um movimento que reúne projetos e instituições com o objetivo de gerar novas conexões, oportunidades e o impulsionamento da diversidade étnico-racial com foco na comunidade negra de Santa Catarina. O Novo Impulso atua nas áreas da educação, empreendedorismo, política e inserção no mercado de trabalho.

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Cotas de participação de mulheres e negros

As regras eleitorais previstas para as eleições de 2022 trazem, além das medidas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e 2020, outras iniciativas para melhorar o quadro de sub-representação nos poderes executivos e legislativos.

As novidades para este ano são: as verbas relativas às cotas têm que ser entregues pelos partidos até 13 de setembro – 19 dias antes da eleição e data final para que as campanhas apresentem a prestação de contas parcial –; e serão considerados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou candidatos negros para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Cotas
Em 2018, ficou definido que pelo menos 30% do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), também chamado Fundo Eleitoral, teriam que ser destinados às candidatas mulheres. No ano seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cota e estabeleceu que o mesmo percentual deveria ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, respeitando a proporção de candidatas. A Justiça eleitoral também determinou 5% do Fundo Partidário para incentivo à participação feminina na política.

Já em 2020, o Supremo decidiu que tanto a cota de 30% quando o tempo de propaganda valeriam para candidatos negros. A definição, em 2022, deve ser respeitada pelos partidos políticos e pelas federações.

No início de abril, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que impõe o repasse mínimo de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas de mulheres e de negros, mas também concedeu anistia a partidos políticos que descumpriram a regra nas últimas eleições.

Quando se trata da representatividade étnico-racial, apenas 24,3% dos deputados federais (125) e 4,9% (4) dos senadores se autodeclaram negros ou pardos. Os números também demonstram o abismo social se comparados com os 56,2% da população com a mesma cor ou raça, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).