IMA assina termo de compromisso para emitir licença ambiental para a redragagem do Rio Tubarão
O projeto de desassoreamento foi elaborado em 2013 e a atualização é estimada em mais de R$ 500 mil
Um termo de compromisso com o objetivo de conceder a Licença Ambiental de Instalação (LAI) necessária para a redragagem do Rio Tubarão foi assinado pela presidente do Instituto do Meio Ambiente, Sheila Maria Martins Orben Meirelles, nesta quarta-feira, dia 2.
Agora, falta a assinatura do secretário estadual da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Edson Comper.
A boa nova foi comunicada nesta quarta pela presidente do IMA durante reunião com o deputado estadual Pepê Collaço e com o futuro secretário de Meio Ambiente e Economia Verde do estado, Ricardo Guidi.
Vinte e um documentos e procedimentos precisarão ser providenciados para autorização da obra. Deverão ser apresentados, por exemplo, estudos de modelagem que comprovem que a dragagem irá atenuar as inundações em Tubarão e caracterização ambiental da área de bota-fora, que não poderá ser em Área de Preservação Permanente.
“A população da região de Tubarão aguarda há muitos anos por essa obra, essencial para amenizar as consequências das cheias, como a que ocorreu no ano passado e deixou dezenas de famílias desalojadas e mais de 50 perderam suas casas”, lembra o deputado.
O projeto de desassoreamento foi elaborado em 2013 e a atualização é estimada em mais de R$ 500 mil. A obra, entre a ponte férrea, em Tubarão, e a Ponta dos Molhes da Barra, em Laguna, deve custar algo em torno de R$ 550 milhões.
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