Influenciadores sem diploma podem pagar até R$ 50 mil por dia por conteúdos de risco
Projeto de lei prevê multa de até R$ 50 mil por dia e suspensão de perfis para criadores de conteúdo sem qualificação técnica
Um novo projeto de lei na Câmara dos Deputados pode impedir que influenciadores sem diploma produzam conteúdos que exigem conhecimento técnico, como saúde e finanças. O PL 5990/2025, do deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), prevê multa diária de até R$ 50 mil e suspensão do perfil por 90 dias, prorrogável, para quem descumprir as regras.
Influenciadores sem diploma: foco na desinformação
O objetivo do projeto é combater a desinformação nas redes sociais. Segundo Vicentinho Júnior, orientações incorretas podem levar o público a adotar condutas perigosas, incluindo automedicação, investimentos de alto risco e práticas inadequadas de alimentação e exercícios físicos.
“Não se pretende limitar a atuação dos influenciadores, mas garantir que temas sensíveis sejam tratados com seriedade e embasamento, preservando o bem-estar da coletividade”, destacou o deputado.
Produtos e serviços que podem ser barrados
O PL 5990/2025 estabelece que influenciadores sem diploma não poderão divulgar:
Medicamentos, terapias, serviços e procedimentos médicos;
Bebidas alcoólicas;
Tabaco e derivados;
Defensivos agrícolas;
Serviços de apostas e jogos de azar;
Produtos e serviços financeiros e bancários.
Além disso, a proposta exige que qualquer publicidade de produtos de risco destaque o caráter comercial, informe o responsável pelo pagamento e descreva os riscos associados.
Influenciadores na mira do Congresso
Personalidades como Virginia Fonseca e Rico Melquíades já foram convocadas a depor na CPI das Bets em 2025 por promoverem plataformas de apostas. O novo projeto amplia o controle sobre esse tipo de divulgação, buscando proteger os seguidores e reduzir impactos negativos.
O PL ainda não tem data para ser votado em plenário e seguirá em tramitação na Câmara dos Deputados.
