Inquérito civil do MP apura funcionamento do sistema de drenagem do Dehon, em Tubarão
Investigação teve início com reclamação de moradores após alagamentos recorrentes no bairro
O Ministério Público converteu em inquérito civil, na última semana, uma representação formulada por um grupo de moradores do bairro Dehon, em Tubarão, preocupado com as recorrentes inundações na localidade.
O inquérito civil vai apurar a existência, a adequação, o funcionamento e a manutenção do sistema de drenagem do bairro.
A 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão deu prazo de 30 dias para que o município apresente informações atualizadas, detalhadas e comprovadas com documentos sobre o atual sistema de drenagem do bairro Dehon, com a remessa do respectivo projeto.
O MP pede ainda esclarecimentos sobre a data de instalação do sistema de drenagem, abrangência e suficiência às necessidades do bairro; funcionamento; e regimes de manutenção, informando quantas manutenções foram efetuadas até o momento, quais os serviços realizados e por qual prestador. No inquérito civil, o órgão também cobra informações sobre a instalação de cinco bombas de sucção e a substituição da bomba de sucção localizada em frente ao prédio do Comando da 8ª região de Polícia Militar.
Ainda no ano passado, o grupo de moradores encaminhou ofício ao Ministério Público no qual solicita a intervenção do órgão em relação às inundações no Dehon, citando o possível mau funcionamento de bombas e comportas do sistema de drenagem, como nos episódios de maio de 2022, novembro de 2022 e outubro de 2023.
Os moradores alertam ainda que o sistema de escoamento de água deve incluir a instalação de bombas adicionais em pontos estratégicos, como o terminal rodoviário.
