Lei Orçamentária de 2024 será debatida em audiência pública nesta segunda em Jaguaruna
A audiência inicia às 18h30, na Câmara de Vereadores com a participação da população
A prefeitura de Jaguaruna promove uma audiência pública nesta segunda-feira, dia 13, para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.
O encontro ocorre às 18h30, na Câmara Municipal de Vereadores. A comunidade é convidada a participar da audiência para apresentar propostas visando estabelecer as prioridades do orçamento do município para o ano que vem, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência pública tem como principal finalidade a apresentação de emendas e o debate por parte da população com o Poder Público Municipal. Busca ainda sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública.
A LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
