Ministério Público intervêm e prédio inacabado e abandonado há 27 anos é demolido em Jaguaruna
O custo da ação foi arcado pela prefeitura de Jaguaruna, mas o município pode buscar o direito de ser ressarcido, visto que o prédio era propriedade particular
Após intervenção do Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Jaguaruna, um prédio que foi abandonado antes de ser concluído há 27 anos foi demolido.
O custo da ação foi arcado pela prefeitura de Jaguaruna, mas o município pode buscar o direito de ser ressarcido, visto que o prédio era propriedade particular.
O edifício já estava interditado e havia risco iminente de colapso, podendo atingir ao menos 12 famílias que vivem nas proximidades. Mesmo com os perigos, muitos turistas e moradores costumavam entrar no imóvel.
O prédio começou a ser construído em 1993, no Balneário Camacho. Cinco anos depois, a obra foi abandonada.
Em 2019, o município entrou com uma ação judicial solicitando a autorização para demolir o edifício. O pedido, inicialmente, foi indeferido.
Após a primeira negativa, a prefeitura e moradores buscaram o Ministério Público de Santa Catarina para que ele pudesse intervir no processo.
Em 2022, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna instaurou uma notícia de fato para apurar a situação. O procedimento buscou informações sobre os proprietários do imóvel, regularidade do cadastro imobiliário, a cobrança de tributos e, principalmente, avaliação da estrutura física da edificação.
Em fevereiro de 2023, a decisão favorável foi proferida. Após os trâmites legais e a conclusão dos processos licitátórios, foi iniciada a retirada da estrutura no último dia 25 de junho deste ano.
