Moraes nega pedido de Bolsonaro e mantém apreensão de passaporte
Documento foi apreendido em fevereiro durante uma operação da Polícia Federal que apura suposta intervenção nas eleições presidenciais de 2022; advogados disseram que ex-presidente tem uma viagem para Israel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira, dia 29, o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira, dia 29, Moraes acrescenta, ainda, que "as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas".
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
O ministro ressaltou que as diligências estão em curso e que seria prematuro remover a restrição imposta a Bolsonaro neste momento. A PGR também destacou que a apreensão do passaporte tem como objetivo evitar que o investigado deixe o país, o que poderia prejudicar o andamento das investigações criminais e a aplicação da lei penal.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer contra a devolução do passaporte e afirmou, em manifestação enviada a Moraes, que “não se tem notícias de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte”, e que a medias em questão “se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”, argumentou Gonet.
