Nova lei de licitações é debatida entre gestores dos 18 municípios da Amurel
O encontro teve como foco as práticas bem-sucedidas implementadas pelas cidades de Treze de Maio, Sangão e Gravatal
Com o objetivo de promover um intercâmbio de experiências e conhecimentos sobre a aplicação da nova lei de licitações, um encontro foi realizado na última semana entre gestores dos 18 municípios da região da Amurel. O workshop teve como foco as práticas bem-sucedidas implementadas pelas cidades de Treze de Maio, Sangão e Gravatal.
Durante todo o dia, representantes técnicos desses municípios compartilharam suas experiências na implementação da nova legislação de licitações. O evento proporcionou uma oportunidade única para os participantes se atualizarem sobre as melhores práticas e os desafios enfrentados na adaptação às novas normativas.
O público incluiu prefeitos, gestores municipais, secretários de administração e fazenda, procuradores jurídicos municipais, assessores de licitação e pregoeiros, além de técnicos administrativos envolvidos no processo de licitação. A presença de membros do Colegiado de Secretários de Administração e Fazenda da Amurel e profissionais das áreas de controle interno e compras também enriqueceu os debates.
Dentre as apresentações destacadas, Sangão compartilhou suas estratégias de adaptação à nova lei, abordando aspectos jurídicos, segregação de funções e implantação da legislação. Treze de Maio trouxe um panorama sobre a implementação e os desafios enfrentados, enquanto Gravatal detalhou a integração da nova lei no sistema da prefeitura.
Treze de Maio saiu na frente e já vem utilizando a nova lei desde 2021 gradativamente, realizando alguns processos. No início de 2023 abandonou a antiga lei, muito antes de abril, prazo final estabelecido.
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Foram feitas mudanças no município em relação aos valores nos casos das dispensas de licitação para obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos automotores e para bens e outros serviços. No entanto, para se realizar qualquer dispensa, aumentaram-se os requisitos e as exigências.
"A nova norma trouxe uma série de inovações visando fortalecer o planejamento estratégico das contratações públicas, além de torná-las mais eficientes e transparentes", disse a secretária de Administração e Finança de Treze de Maio, Camila Nandi Zanela.
Além das apresentações individuais, houve um momento especial dedicado à regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Âmbito do CIM-AMUREL, conduzido por Dr. Henrique Lapa Lunardi e Dr. David Willian Winter dos Santos.
A mesa redonda, mediada pelo Coordenador do Colegiado de Administração e Fazenda, secretário Marcelo Daufenback Pompeo, proporcionou um espaço para discussões e trocas de experiências entre Gravatal, Sangão e Treze de Maio.
