Obra na Estrada da Jabuticabeira, em Jaguaruna, aguarda liberação do IPHAN para ser retomada
Pavimentação teve de ser paralisada até que prefeitura apresente estudo arqueológico da área
A prefeitura de Jaguaruna contratou uma empresa especializada para fazer o acompanhamento arqueológico nas obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos, a Estrada da Jabuticabeira.
O contrato foi firmado na última semana e tem prazo de execução de até seis meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O contrato tem o valor total de R$ 92,6 mil e será executado pela empresa Espaço Arqueologia, de Tubarão, que venceu o pregão presencial aberto pelo município. O serviço prevê projeto de acompanhamento arqueológico, relatórios mensais de acompanhamento arqueológico e relatório final de acompanhamento arqueológico.
No início de junho um parecer do IPHAN classificou a obra como de Nível II, sendo necessária a elaboração de Proposta de Acompanhamento Arqueológico a ser previamente autorizado por portaria do instituto e procedimentos subsequentes. Recomendou ainda paralisação das atividades devido “ao risco de que a continuidade das obras possa ocasionar impactos ao patrimônio arqueológico em razão da inexistência do monitoramento”.
No dia 12 do mesmo mês de junho a superintendente do IPHAN no Estado, Regina Helena Meirelles Santiago, encaminhou à prefeitura embargo extrajudicial para imediata paralisação das obras por “instalação irregular do empreendimento sem anuência do órgão”. Duas semanas depois a superintendente encaminhou novo ofício ao município reiterando o embargo da obra.
O diretor do Instituto do Meio Ambiente de Jaguaruna (IMAJ), Dhiego Corrêa, confirma a paralisação da obra após a determinação do IPHAN. “Houve a paralisação momentânea por conta da prefeitura, como medida de cautela para evitar dano no patrimônio arqueológico”, diz.
“Considerando a importância que o município está dando para a questão arqueológica, e a quantidade de sítios cadastrados e eventualmente ainda não cadastrados no trecho da obra, foi resolvido paralisar todo o trecho. A recomendação é a paralisação para evitar responsabilização criminal por dano em patrimônio arqueológico”, completa o diretor.
Corrêa afirma que a obra de pavimentação será retomada após manifestação do IPHAN sobre o plano de acompanhamento arqueológico. Pelo lado de Tubarão, a vizinha Estrada de Congonhas, que dá continuidade à Jabuticabeira, também sofreu o mesmo embargo, em agosto do ano passado, por falta de Estudo de Acompanhamento Arqueológico. A obra foi retomada dias depois.
O prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva, afirma que a obra está paralisada há cerca de 20 dias, após as notificações do IPHAN. Segundo ele, até esta sexta-feira, dia 11, a empresa contratada deve protocolar no instituto o plano de acompanhamento. Na ocasião o município pretende pedir ao IPHAN agilidade na análise do estudo para posterior retomada da obra.
“Acredito que até o fim do mês os serviços serão retomados no local”, comenta Laerte. Ele avalia que a paralisação possa afetar os custos da obra, mas sem prejuízos altos, já que a rodovia está interditada para o tráfego desde o final de maio.
