Pescadores capturam cerca de 8 toneladas de tainha em Jaguaruna

Pescadores do Balneário Janaína, em Jaguaruna, comemoraram o primeiro grande lanço da safra da tainha deste ano na região. Cerca de 60 pescadores capturaram aproximadamente oito toneladas do peixe nesta terça-feira, dia 24. O fato ocorreu na parelha Mãe Silveira.

 
Por volta das 7 horas da manhã, dezenas de pescadores e comunidade puxavam as redes fartas do peixe.
O pescador Wagner Silveira Teixeira, proprietário da parelha, conta que apesar do lanço significativo, muitos pescadores continuam sem licença para trabalhar. “Por conta de algumas parelhas não terem as licenças estamos ajudando aqueles pescadores que ainda não foram contemplaram com as mesmas. São entre 50 a 60 pais de família que dependem dessa pesca e infelizmente vão ficar sem a comida na mesa. Estamos ajudando no que podemos”, comenta.

 
A safra da tainha iniciou no último dia 1º de maio em Santa Catarina. A temporada segue até o dia 31 de julho e sustenta mais de 2,5 mil famílias na região sul.
Alguns pescadores de Jaguaruna ainda estão sem licença para pesca de arrasto motorizada.

 
Eles alegam que está sendo exigida a licença do ano passado para a autorização da licença atual, porém, não possuem essa documentação. Desde o ano passado, o grupo obteve a liberação por meio de uma liminar da Justiça, que agora está suspensa.

 
::: Processos indeferidos por falta de documentos dos pescadores :::

 
A reportagem da Folha Regional entrou em contato com o superintendente federal de Agricultura em Santa Catarina, Túlio Tavares Santos, para saber sobre os entraves para a emissão das licenças aos pescadores. O superintendente explica que neste ano poucos pescadores conseguiram obter a licença por causa de uma nova portaria emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura.

 
Antes da portaria nº 617, de 8 de março de 2022, o arrasto de praia não tinha normas e nos últimos anos as licenças e autorizações aos pescadores eram feitas a partir de uma ação impetrada pelo Ministério Público contra o Ministério da Agricultura. Com isso, todos anos são emitidas autorizações provisórias.
Porém, a portaria estabelece novas normas e exige algumas ações que antes não existia. Túlio explica que muitos processos de pedidos de licenças foram indeferidos por falta de documentação. "O próprio pescador precisa entrar no site e inserir os documentos exigidos. Acontece que muitos só colocaram o nome e os processos estão voltando sem autorização", comenta.

 
O superintendente federal ainda diz que a secretaria do Estado apoia os pescadores, que precisam se organizar com suas colônias para regulamentar a documentação. "Ainda hoje estamos recebendo mais 100 licenças que foram liberadas. Nós estamos disponíveis para orientar, o que mais queremos é que o pescador esteja habilitado para a safra da tainha."