Polícia Ambiental apreende 16 kg de pescado proibido para a venda em Laguna
Os policiais flagraram a venda de bagre nas docas do Centro Histórico
A Polícia Militar Ambiental de Laguna, ao verificar denúncia anônima flagrou a venda de bagre nas docas do Centro Histórico, nesta sexta-feira, dia 9.
A espécie encontra-se no período de defeso de 1° de janeiro a 31 de março, conforme § 1º da Portaria nº 42/1984 da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca – SUDEPE e Artigo 6º, inciso I, parágrafo 1º, inciso I da Lei 11 959/2009.
Foram apreendidos 16 quilos do pescado proibido para a venda no local e o autor responderá administrativa e penalmente.
