Prefeitura de Jaguaruna lança licitação para devolver draga à Cidasc
A licitação, com valor de R$ 45 mil, definirá o serviço de transporte especializado para levar o equipamento até a Cidasc de Tubarão. Cessão de uso do equipamento encerrou em maio
Desde 2020 cedida para Jaguaruna pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), será devolvida ao Estado a draga que seria usada na manutenção do desassoreamento da Barra do Camacho.
O equipamento foi retirado da água em abril do ano passado e continua inoperante às margens do canal da Barra, em estado de deteriorização.
O Termo de Cessão de Uso entre Cidasc e prefeitura de Jaguaruna encerrou em 17 de maio deste ano. O documento prevê que o equipamento seja devolvido em condições de uso. Porém, de acordo com a gerência regional da Cidasc de Tubarão, a necessidade de reforma da draga ainda será avaliada e negociada com a prefeitura. “Será uma tratativa institucional, ainda sem definição”, informa a gerência regional.
Para a remoção da draga de sucção Ellicott 10 polegadas, ano 1985, bem como de tubos de PEAD (Polietileno de Alta Densidade), é necessária a contratação de serviço de transporte para viabilizar o deslocamento do equipamento e seus acessórios. A prefeitura lançou licitação na modalidade pregão eletrônico, com registro de menor preço, no valor total de R$45.433,33, para definir a empresa que será responsável pelo serviço.
Conforme o edital, a draga é um equipamento de grande porte, com dimensões e peso que a classificam como carga indivisível e excedente, o que requer o uso de veículos de transporte especializados, além de autorização de trânsito e escolta, conforme previsto nas normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e demais órgãos reguladores de tráfego.
A abertura das propostas está marcada para o dia 4 de setembro, às 8h30.
Jaguaruna quer adquirir nova draga
De acordo com o prefeito Laerte Silva, com a devolução da draga da Cidasc a prefeitura está em planejamento para adquirir uma nova draga, de menor porte, para otimizar o desassoreamento da Barra do Camacho. Uma equipe da Unesc foi contratada para realizar os estudos que atendam as normativas do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para a solicitação do licenciamento ambiental para que a nova draga possa operar no canal, o que exige uma série de documentos e estudos técnicos.
“Estamos fazendo o processo licitatório para devolver a draga à Cidasc, já que a nossa cessão de uso encerrou. Depois vamos dar prioridade para finalizarmos a licença ambiental e avaliar a compra de uma draga de menor porte para a manutenção no canal da Barra”, comenta o prefeito.
Conforme relatos dos pescadores, a falta de dragagem no canal da Barra do Camacho pode prejudicar a pesca local. Uma espécie de “coroa de areia” na “boca da barra” dificulta a entrada do peixe, necessitando do equipamento para manter o canal aberto.
