Prefeitura de Tubarão estuda rescisão de contrato para destravar obra do Posto Avançado dos Bombeiros
Contrato foi firmado em junho de 2022 para execução em 180 dias, porém, a obra foi paralisada em dezembro de 2022 com apenas 30% do serviço executado
A retomada da construção do Posto Avançado do Corpo de Bombeiros, em Oficinas, foi tema de reunião virtual entre o prefeito de Tubarão Estêner Soratto, o comandante do 8º Batalhão Tenente-coronel Fábio Colodel, engenheiros e técnicos do setor de Convênios da prefeitura, e o proprietário e o advogado da empresa UEME Construção Civil, de Ponta Grossa (PR), responsável pela obra.
O contrato para início da obra foi firmado em junho de 2022 e previa um prazo de execução dos serviços de 180 dias. Contudo, em dezembro de 2022, a construção foi paralisada com apenas 30% da obra concluída.
Em julho de 2024, a empresa solicitou reajuste anual de R$ 137 mil e, em setembro do mesmo ano, pediu um reequilíbrio financeiro de R$ 400 mil.
Em primeira análise, o prefeito Estêner Soratto e a equipe do setor de Convênios entenderam que a solução mais adequada é a rescisão do contrato. “Vamos consultar o Tribunal de Contas sobre como proceder neste caso, pois a obra está paralisada há mais de dois anos. Mas, pelo que tudo indica, estamos inclinados em rescindir o contrato. A empresa também manifestou o desejo de encerrar o contrato e acreditamos que poderemos proceder de forma amigável para que não haja maiores prejuízos”, adiantou o prefeito.
A assessoria jurídica da prefeitura vai formalizar um pedido de encerramento do atual contrato e, após conclusão dos trâmites, será iniciado processo de licitação de nova empresa para concluir a obra que prevê a instalação do posto avançado e de uma praça mantida pela própria corporação militar.
Estado confirma repasse de recursos para obra
O governo do Estado confirmou nesta quinta-feira, dia 6, o repasse de recursos para a retomada da construção do posto avançado do Corpo de Bombeiros no bairro Oficinas, em Tubarão. A transferência de recurso vai ocorrer por meio de convênio simplificado.
Prevista para ser executada em 180 dias em 2022, a obra está paralisada há meses, em situação de abandono. Conforme portaria do Estado, o valor do repasse será de R$ 3 milhões, divididos em cinco parcelas de R$ 600 mil cada.
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Estado confirma repasse de recursos para posto avançado do Corpo de Bombeiros, em Tubarão
