Procon fiscaliza estabelecimentos contra aumentos abusivos no preço dos combustíveis em SC
O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo governo Federal em 31 de dezembro
O Procon de Santa Catarina iniciou, nesta terça-feira, dia 3, uma operação em todo o Estado para fiscalizar e coibir aumentos abusivos no preço dos combustíveis. Somente no primeiro dia, 15 estabelecimentos foram vistoriados.
O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo governo Federal em 31 de dezembro – a MP zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins por 60 dias e está em vigor em todo o país.
Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos, os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações.
O Procon de Santa Catarina vai visitar os principais estabelecimentos do Estado nos próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.
