Projeto de lei propõe conscientização sobre saúde mental nas escolas de SC
A proposta é que medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio sejam incluídas no projeto pedagógico das instituições de ensino básico da rede pública estadual
Conscientização e informação sobre saúde mental nas escolas estão entre os principais objetivos de um projeto de lei que foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa na última semana.
O PL 0428/2019, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio, no projeto pedagógico das instituições de ensino básico da rede pública estadual.
Entre as ações a serem desenvolvidas estão incluídas a realização de palestras e debates com o objetivo de orientar os pais, alunos e professores e servidores a respeito das medidas de prevenção. O projeto ainda destaca que na ocorrência de automutilação ou tentativa de suicídio, as escolas devem notificar imediatamente o Conselho Tutelar.
O presidente do Colegiado, deputado Pepê Collaço (PP), havia pedido vista ao projeto e devolveu sem manifestação. O relator da matéria, deputado Neodi Saretta (PT), destacou que o tema é importante e trata de uma situação preocupante. “Cada vez mais temos que nos preocupar com a questão da saúde mental. Essa proposta converge para o interesse público e por isso deve prosperar. É fundamental que a escola atue também neste sentido.”
