TCE vai analisar edital para concessão do Aeroporto Regional de Jaguaruna

O diretor de Desestatização e Parcerias da Secretaria da Fazenda, Ramiro Zinder, disse que o edital de licitação para concessão do Aeroporto Regional de Jaguaruna será enviado na próxima semana ao Tribunal de Contas do Estado para análise. Depois desta etapa, a licitação deve ser publicada para dar início ao processo de seleção da empresa que assumirá a administração do aeroporto.

Em 4 de maio, o governo do Estado realizou a audiência pública para tratar da concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi. Esta foi mais uma etapa prévia à publicação do edital de licitação.

"É mais uma vitória no que diz respeito à intermodalidade, especialmente para a aviação regional. O aeroporto de Jaguaruna já é uma referência para o Sul do Estado e passará a ser ainda mais relevante com a expertise e a rapidez da iniciativa privada", destacou na ocasião o diretor de integração de transporte da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Ivan Amaral, que representou o titular da pasta, Thiago Vieira, no evento.

A modalidade do projeto é de concessão patrocinada. Quem vencer o processo administrará o aeroporto pelos próximos 30 anos e, nos primeiros três anos, deverá realizar melhorias como o alargamento da pista de pouso e decolagem de 30 para 45 metros, a ampliação do terminal de passageiros e a modernização das ferramentas e dos processos do aeroporto. 

Em contrapartida, o governo do Estado deverá realizar o aporte de R$ 40 milhões à concessionária, à medida que os investimentos forem realizados.

Até o dia 30 de maio ficou aberta a consulta pública a todos os documentos referentes ao processo. Em maio, também houve o roadshow sobre o projeto de concessão. Esta etapa, a do roadshow, serviu para apresentar a proposta a potenciais interessados, além de esclarecer dúvidas em itens como minutas de edital e contrato.