TJ vai apurar sucessivas declarações de suspeição nos processos de Joares e Caio em Tubarão
Um procedimento está sendo instaurado para apurar a motivação dos 9 juízes que declararam-se suspeitos para julgar o ex-prefeito e vice
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina se posicionou nesta terça-feira, dia 18, sobre sucessivas declarações de suspeição registradas na comarca de Tubarão.
Os nove juízes da Comarca declararam suspeição para julgar o processo contra o ex-prefeito do município Joares Ponticelli e o ex-vice Caio Tokarski, réus na Operação Mensageiro.
Na última terça-feira, dia 11, a ação penal contra ambos foi remetida do Tribunal de Justiça para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão, pois com a renúncia de seus respectivos cargos no Poder Executivo municipal Joares e Caio também deixaram de ter o chamado foro por prerrogativa de função.
O despacho da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, relatora da Operação Mensageiro no TJ, foi publicado no início da tarde de terça-feira. No dia anterior, segunda-feira, 10, a Câmara de Vereadores leu a carta de renúncia de Joares e Caio e, com isso, declarou extintos os seus mandatos.
Conforme o TJ, a declaração de suspeição, por parte dos magistrados é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.
Porém, com a inusitada situação verificada nos últimos dias, em que todos os juízes da mesma comarca declararam-se suspeitos para atuar no processo do ex-prefeito e vice de Tubarão, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.
O tribunal de Justiça ainda confirma que um outro juiz já assumiu o caso. “Faz-se importante registrar, outrossim, que o referido processo já foi assumido por outro magistrado e haverá de ser julgado de forma célere, justa e imparcial”, afirma em nota o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Todos os juízes de Tubarão se declaram suspeitos para julgar Joares e Caio
