Tubarão realiza Fórum Municipal de Cultura sobre incentivos fiscais nesta quarta-feira
Evento no Sigma Park vai reunir agentes culturais e gestores para debater modelo de incentivo fiscal à cultura
Notícias de Tubarão - A Prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação de Cultura, promove nesta quarta-feira (27), às 19h, o Fórum Municipal de Cultura, que acontecerá no auditório do Sigma Park – Centro de Inovação de Tubarão. O encontro terá como tema “Incentivos Fiscais Municipais: como estruturar um modelo municipal”.
O evento reunirá agentes culturais, gestores públicos, produtores e representantes da sociedade civil em um espaço de diálogo e construção coletiva. O objetivo é elaborar um modelo de incentivo fiscal voltado especificamente à cultura no município, alinhando experiências locais, regionais e nacionais para fortalecer as políticas públicas da área.
Experiências e debates
Durante o Fórum, serão apresentados exemplos de outras cidades, como a Lei de Incentivo à Cultura de Imbituba, além do Plano Municipal de Cultura de Tubarão (PMC) e ações já em andamento.
A programação inclui momentos de debate aberto, escuta dos setores culturais e a definição de encaminhamentos para criar uma comissão técnica que acompanhará a elaboração da minuta do Projeto de Lei e sua futura regulamentação.
Meta do Plano Municipal de Cultura
A iniciativa está ligada diretamente à Meta 12.3 do Plano Municipal de Cultura (2024–2034), que prevê a criação e regulamentação de um instrumento de incentivo fiscal à cultura no município.
Além disso, o Fórum contribui para objetivos estratégicos do PMC, como o fortalecimento institucional, a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento socioeconômico e a qualificação da gestão cultural em Tubarão.
