Indígenas e apoiadores realizaram um protesto bloqueando a BR-101 em Palhoça, Santa Catarina, contra o Projeto de Lei 490, que propõe alterações na demarcação de terras indígenas, chamado de Marco Temporal das Terras Indígenas. O grupo carregava faixas e queimou pneus, bloqueando ambos os sentidos da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estava presente no local, negociando com os manifestantes para encerrar o protesto. Eu passei pelo local bem no momento das manifestações, e as filas, segundo os aplicativos de GPS, ultrapassaram os 15 km. 

Marco temporal

O marco temporal é uma proposta que estabelece uma data de referência para a demarcação de terras indígenas no Brasil. De acordo com o projeto de lei em questão, somente seriam reconhecidas como terras indígenas aquelas que estivessem ocupadas pelos povos indígenas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira. O tema é controverso e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua constitucionalidade, cujo julgamento está marcado para 7 de junho. 

Favoráveis

Os argumentos favoráveis ao marco temporal sustentam que essa medida traria maior segurança jurídica, evitando a revisão de demarcações antigas e impedindo a ampliação de terras indígenas já consolidadas. Argumenta-se também que é necessário estabelecer critérios claros para a demarcação, a fim de evitar possíveis fraudes e apropriações indevidas de terras.

Contrários     

Por outro lado, os argumentos contrários destacam que o marco temporal seria prejudicial aos direitos dos povos indígenas, pois muitas comunidades perderiam o reconhecimento de suas terras ancestrais. Alega-se que essa medida ignora a realidade histórica de ocupação indígena no país e dificulta a demarcação de terras que foram historicamente ocupadas, mas que estavam sob pressão de invasões e conflitos.

Plano 1000     

Esta terça-feira foi um dia movimentado na Alesc. A Comissão de Assuntos Municipais realizou uma audiência pública para discutir o repasse de recursos contratados pelo Plano 1000 e convênios firmados na gestão anterior do governo de Santa Catarina. A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) apresentou um relatório completo sobre as obras e solicitou definições do governo estadual. Muitos prefeitos de todas as regiões de Santa Catarina cobram a finalização de obras inacabadas do governo estadual. A audiência busca encontrar soluções para destravar as obras paradas, porque elas acabam gerando prejuízos e custo ainda maior, e estabelecer cronograma de transferências. 

Auditoria     

O próprio Tribunal de Contas do Estado já declarou que o plano precisa passar por uma auditoria. O voto do relator afirma ser “necessário proceder-se auditoria de regularidade que contemple a identificação de todos os valores repassados pelo Plano 1000, as falhas de registros desses valores, a falta de divulgação dessas informações, a análise das obras realizadas com esses valores, bem como seus impactos para o Estado”.

A festa de aniversário de Morro da Fumaça movimentou a cidade no último fim de semana. Com uma variedade de atrações, a festa se consagrou como uma das mais movimentadas dos últimos anos. Um dos destaques foi a presença do governador Jorginho Mello, que prestigiou a abertura do evento na quinta-feira, aproveitando sua agenda na AMREC. 

Governador

O Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você, lançado pelo governador Jorginho Mello, representa uma abordagem inovadora no Estado. Logo no primeiro semestre de seu mandato, Jorginho tem percorrido todas as regiões, estabelecendo diálogos com os prefeitos de todas as cidades catarinenses. Cada prefeito tem acesso direto ao governador para apresentar as demandas de seus municípios, cara a cara com o governador. Essa estratégia demonstra grande habilidade, pois Jorginho, sem olhar para partidos, realiza um levantamento do que é realmente importante para cada localidade, permitindo um governo mais eficaz e alinhado com as expectativas dos cidadãos. 

Amurel

Na próxima sexta-feira, dia 26, o governador realizará uma visita à Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). O principal objetivo desse encontro é reunir-se com os prefeitos locais e ouvir suas demandas. Um dos assuntos em destaque será a construção da Ponte do Pontal, em Laguna, uma obra orçada em R$ 345 milhões. A Ponte do Pontal tem como finalidade possibilitar a travessia do canal da Lagoa Santo Antônio, na região da Ponta da Barra, como alternativa ao transporte por balsa, utilizado atualmente. Com certeza essa demanda será discutida durante a visita do governador, já que ela é importante para toda a região. 

Interpraias     

A Rota Caminhos do Mar, também conhecida como Interpraias, é um assunto que também deve ser abordado. Após mais de uma década de espera, o asfaltamento dessa rota, que ligará Jaguaruna de ponta a ponta, faz parte de uma sequência de projetos e execuções que visam conectar Laguna a Passo de Torres. A última etapa ficou reservada para nossa região, com um trecho de 23 quilômetros de rodovia apenas em Jaguaruna. Essa obra será de grande importância para impulsionar a economia da cidade e atrair mais investimentos para Jaguaruna. Em conversas com o secretário da Casa Civil, Soratto Júnior, ele ressaltou a relevância dessa rodovia para toda a região. A conclusão do projeto trará benefícios não apenas para a mobilidade e o turismo, mas também para o desenvolvimento econômico, possibilitando o acesso facilitado a diferentes pontos da região litorânea.

No próximo dia 20 Morro da Fumaça comemora 61 anos de emancipação política-administrativa. Por alguns anos, essa cidade foi um lar para mim, onde estabeleci amizades duradouras que considero como irmãos. Além disso, tive a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos que adquiri no jornalismo nas rádios comunitárias da cidade. Desejo sucesso e muita prosperidade para Morro da Fumaça.  

Laje da Jagua

Eu não me canso de falar sobre a Laje da Jagua, a maior onda do Brasil. Acredito que isso colocará Jaguaruna no mapa do mundo, e isso já está acontecendo. Fiquei muito feliz em ver uma comitiva de Jaguaruna em Florianópolis, reunida com o secretário da Casa Civil, Soratto Júnior, para discutir esse assunto. A luta incansável do surfista de ondas gigantes Thiago Jacaré nos últimos 20 anos finalmente está surtindo efeito. Pela primeira vez, um governo estadual demonstrou algum tipo de apoio e deu atenção a essa questão. Parabéns ao Jacaré, a toda a equipe dos Jagua Boys, ao Soratto Júnior e ao governo Jorginho Mello pelo interesse demonstrado em nossa cidade. 

Bazar 

Estive acompanhando de perto o bazar beneficente promovido pela Associação de Moradores do Balneário Torneiro e considero louvável todo o trabalho realizado pela comunidade em busca de recursos para manter a associação ativa. Torneiro, que está localizado ao sul de Jaguaruna, muitas vezes é negligenciado pela maioria da população jaguarunense. Parabenizo toda a diretoria pelos esforços empreendidos e pelo sucesso alcançado nessa iniciativa. 

Representatividade     

As comunidades do interior de Jaguaruna têm uma importância significativa e é fundamental que busquem por representação política. Um primeiro passo para isso é trazerem seus títulos eleitorais para Jaguaruna. É surpreendente o número de pessoas que residem na cidade, mas votam em outros municípios. Conheço pessoas nessa situação há mais de uma década, e acredito que o número seja ainda maior do que imaginamos. Essa situação afeta diretamente a representatividade e os interesses das comunidades. É essencial que cada cidadão exerça seu direito de voto no local onde reside, para que seus anseios e demandas sejam ouvidos e atendidos. A participação política local fortalece a voz das comunidades, contribuindo para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de todos. 

Dificuldade    

A distância até Tubarão é uma grande dificuldade para os moradores de Jaguaruna que desejam transferir seus títulos eleitorais. Embora a opção on-line já esteja disponível, muitos não possuem conhecimento ou equipamentos necessários para realizá-la. É fundamental que o Tribunal Eleitoral facilite o processo e ofereça suporte para promover a conscientização sobre a importância da participação política local. Garantir que todos tenham acesso igualitário ao exercício do voto é essencial para fortalecer a representatividade e o desenvolvimento de Jaguaruna.

O mês de maio foi escolhido pela ONU como o mês de prevenção a acidentes e de respeito no trânsito. A conscientização é um passo importante para reduzir esses números. É preciso que os motoristas e pedestres adotem comportamentos seguros, como respeitar os limites de velocidade, não usar o celular ao dirigir, usar cinto de segurança e capacete, além de respeitar a sinalização. O Maio Amarelo é uma oportunidade para que todos se engajem nessa luta. Pequenas atitudes podem fazer grande diferença e salvar vidas. Não seja mais uma estatística no trânsito, faça sua parte e ajude a conscientizar as pessoas ao seu redor. Juntos, podemos mudar essa realidade. O tema deste ano é: “No trânsito, escolha a vida”.  

Educação

O trânsito brasileiro é responsável por cerca de 45 mil mortes por ano e um prejuízo econômico de R$ 50 bilhões, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2017, esses acidentes foram a principal causa de morte de crianças entre 5 e 14 anos no país. No entanto, especialistas afirmam que a solução para essa questão está na educação e conscientização da população. A educação no trânsito precisa começar nas escolas, para que as crianças aprendam desde cedo sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e dirigir com responsabilidade. É fundamental que todos os cidadãos compreendam que pequenas atitudes no trânsito podem salvar vidas e reduzir os prejuízos econômicos, mas principalmente os emocionais e físicos causados pelos acidentes. Só quem perdeu alguém em um acidente de trânsito sabe como é triste! 

Placas 

Laguna deu um passo importante para a segurança dos banhistas, surfistas e pescadores que frequentam as praias da região. Foram instaladas placas indicativas próximas aos locais onde há navios naufragados, a fim de evitar acidentes e lesões no mar. A medida é especialmente importante, pois algumas carcaças de navios que se encontram na beirada são difíceis de serem visualizadas por pessoas que não conhecem a região. A iniciativa é um exemplo que deveria ser seguido por outras cidades, como Jaguaruna, que também possuem pontos semelhantes. Com a instalação de placas informativas, é possível alertar os visitantes sobre os riscos da área e garantir a segurança de todos. Lembro que ano passado um surfista se lesionou em uma dessas carcaças, que são afiadíssimas e cortam como navalha! 

Balneário Torneiro     

A comunidade de Balneário Torneiro, ao sul de Jaguaruna, está se mobilizando para ajudar a Associação dos Moradores a se regularizar. Para tanto, será realizado um bazar beneficente no próximo sábado, dia 13, no Quiosque do Joel, das 9h às 18h. O evento contará com a participação da diretoria da associação e de voluntários da comunidade, que se unem para arrecadar fundos e fortalecer a organização local. A iniciativa é uma oportunidade para os moradores colaborarem com a causa e, ao mesmo tempo, adquirirem produtos variados a preços acessíveis.

Dia das Mães    

Desejo a todas as mães um feliz Dia das Mães, repleto de amor, carinho e gratidão! Que essa data especial seja uma oportunidade para demonstrar todo o nosso amor e reconhecimento por tudo o que elas fazem por nós. Principalmente um feliz Dia das Mães para a minha, dona Jucelia. Obrigado por tudo!

Ainda falando sobre o PL das Fake News, que tem gerado discussões acaloradas. Enquanto alguns defendem que ele é necessário para combater a disseminação de informações falsas e proteger a democracia, outros argumentam que o texto pode permitir o controle do governo sobre o que é divulgado nas redes sociais e prejudicar a liberdade de expressão. Uma das preocupações é que a lei possa ser usada para cercear a atividade de pequenos portais de notícias e jornalistas independentes, que não têm a mesma capacidade financeira e estrutura de grandes veículos de mídia para cumprir com as exigências da nova lei.  

Políticos

O risco de que políticos usem a nova Lei das Fake News para censurar informações que os desagradem é uma preocupação legítima e representa o maior medo de todos que prezam pela liberdade de expressão. A aprovação da lei pode ser interpretada como uma tentativa de controlar a disseminação de notícias e opiniões nas redes sociais, o que poderia resultar em uma situação preocupante para a democracia e a liberdade de expressão. Caso a lei seja utilizada como uma ferramenta de censura por políticos e governantes, a consequência seria grave e prejudicaria o direito fundamental à liberdade de expressão. 

Tainha

A retirada das redes dos pescadores de tainha é um espetáculo à parte no litoral catarinense durante a safra. É comum vermos os barcos dos pescadores retornando à praia e a comunidade se reunindo para ajudar na retirada da rede, que pode pesar várias toneladas. É uma tradição que envolve a comunidade e movimenta o comércio local, já que a tainha é um produto muito consumido na região. Lembro que em Jaguaruna já tivemos a Festa da Tainha, inclusive prevista através Lei nº 1.943, de 14 de dezembro de 2020, colocando a Festa da Tainha no calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do município de Jaguaruna, prevista para ser realizada anualmente em junho.

Mensageiro     

Na quarta fase da Operação Mensageiro, mais oito prefeitos de cidades catarinenses foram presos por suspeitas de corrupção no serviço de coleta de lixo da empresa de saneamento Serrana. Os alvos passaram por audiência de custódia em Florianópolis, acompanhados por cinco promotores de Justiça. Além do prefeito de Imaruí, preso na última fase, prefeitos de outras cidades do sul também foram presos e já viraram réus no caso, incluindo Pescaria Brava, Capivari de Baixo e Tubarão. Outras cidades da região também tinham contrato com a empresa e estão sendo investigadas. Acredita-se que esta seja uma das maiores operações contra a corrupção em Santa Catarina, e novos desdobramentos são esperados.