Projeto de lei que reconhece fibromialgia como deficiência e garante novos direitos é aprovado em Tubarão
O projeto de lei é de autoria do vereador Mauricio da Silva (PP)
Notícias de Tubarão - Foi aprovado nesta segunda-feira, 11, o projeto de lei que reconhece fibromialgia como uma deficiência e garante novos direitos aos pacientes diagnosticados. O projeto de lei é de autoria do vereador Mauricio da Silva (PP).
A fibromialgia tem como sintomas mais comuns dor generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.
A intenção é garantir aos portadores dessa condição direitos semelhantes aos das pessoas com deficiência. A legislação busca assegurar a isenção de taxas, atendimento prioritário e acessibilidade aos pacientes diagnosticados com fibromialgia.
Segundo o autor, o projeto é uma construção coletiva que partiu da escuta de pacientes e contou com a participação de outros vereadores.
"É uma vitória para todos que lutam diariamente contra uma doença invisível, muitas vezes subestimada e mal compreendida", comenta uma moradora, paciente diagnosticada há 6 anos.
