VÍDEO: Quase 200 garrafas de bebidas irregulares são apreendidas em operação conjunta em Tubarão
Há indícios de que parte destes produtos possa ser fruto de descaminho
Uma operação conjunta mobilizou as forças de segurança nesta quarta-feira, dia 22, em combate à comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas no município de Tubarão.
A operação do Procon contou com a participação de entidades como a Vigilância Sanitária, as secretarias de Fazenda, Saúde e Planejamento e Urbanismo, além das polícias Civil, Militar e Municipal.
Foram vistoriados três estabelecimentos comerciais, sendo dois localizados no bairro Oficinas e um no Centro. A ação resultou na apreensão de produtos fora do prazo de validade e na interdição de aproximadamente 200 garrafas de bebidas cuja venda está proibida, até a apresentação das notas fiscais de origem. Há indícios de que parte destes produtos possa ser fruto de descaminho.
“As bebidas falsificadas ou adulteradas representam grave risco à saúde dos consumidores, pois não passam pelos controles de qualidade e fiscalização sanitária obrigatórios, podendo conter substâncias tóxicas, concentrações inadequadas de álcool e contaminantes químicos com potencial de causar danos irreversíveis ao organismo”, alerta o gerente do Procon de Tubarão, Daniel Machado.
Até o momento, não há registro de casos de intoxicação por metanol em Santa Catarina.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados poderão responder por crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, cujas penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
